Registro Nacional Positivo de Condutores; saiba como participar

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), criou um programa para bons condutores, desenvolvido para o Ministério da Infraestrutura, promovendo uma melhor conduta no trânsito do país.

O programa Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, traz como objetivo principal a boa conduta, oferecendo benefícios aos bons motoristas.

Para estar apto a receber os benefícios, os condutores precisam encaixar-se em alguns requisitos, incluindo não possuir infrações de trânsito.

Para entender mais sobre o RNPC e saber como participar, leia este artigo até o fim.

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Programa Registro Nacional Positivo de Condutores

O programa Registro Nacional Positivo de Condutores, criado através da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), promove diversos benefícios para os condutores que não cometeram nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses.

Entre os benefícios do programa, que são descontos e isenções de taxas, estão: diversas condições para contratação de seguro e locação de veículos, descontos em tarifas de pedágios e em estacionamentos, entre outros benefícios.

Instituições e empresas poderão participar do programa, promovendo vantagens e descontos aos bons condutores de trânsito. Para isso, deve inscrever-se pelo Senatran.

O Registro Nacional Positivo de Condutores vem somar como mais uma funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito (CDT), que também possui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), a Venda Digital e o Renave 0 km.

Como participar do programa?

Para os motoristas que tiverem interesse na participação do programa RNPC, devem realizar seu cadastro pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, encontrado nos sistemas Android e iOS. Ou ainda, podem realizar o cadastro pelo portal do Senatran.

O condutor, após o cadastro, terá sua conduta revista e avaliada, recebendo depois a aprovação ou não para participar do programa e ter acesso aos benefícios.

As inscrições para o RNPC, tiveram início no final do mês de setembro, começando a valer no dia 13 de outubro. Assim, os motorista que já se cadastram estão usufruindo dos benefícios do programa.

As empresas e instituições que têm interesse em participar do RNPC, promovendo benefícios e descontos para os bons condutores, podem participar através do preenchimento do formulário do Senatran.

Como forma de incentivo à essas empresas e instituições para participarem, do programa, a Secretaria Nacional de Trânsito desenvolveu um sistema de recompensas, criando o selo Parceiro do Bom Condutor, que pode ser utilizado em aplicativos e portais, em ações promocionais e nas redes sociais.

É possível ser cortado do programa?

A resposta é sim. Se o condutor cometer algumas faltas ou estiver em determinada situação judiciais, sua participação no programa RNPC será anulada. Veja abaixo as situações de anulação da participação no programa:

• Se cometer alguma infração de trânsito;
• Se estiver com o direito de dirigir suspenso;
• Se possui a CNH vencida há mais de 30 dias ou se ela estiver cassada;
• Se o condutor estiver cumprindo pena privativa de liberdade.