Programa do Governo dará descontos aos bons motoristas; conheça
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O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, criou um programa que dará descontos aos bons condutores, estes não possuindo multas e infrações de trânsito nos últimos 12 meses.
O programa, que entrará em vigor em outubro, promove a disciplina no trânsito, premiando com descontos e benefícios os bons motoristas.
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Trouxemos hoje um artigo te informando tudo sobre o novo programa, sua de início, quais benefícios serão oferecidos e como participar do programa. Confira.
Programa com benefícios para bons motorista
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O programa, que deve ser iniciado no dia 13 de outubro desse ano, será feito a partir dos motoristas cadastrados no RNCP (Registro Nacional Positivo de Condutores).
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Cada estado decidirá os benefícios e descontos que serão oferecidos aos bons condutores, então, variando em cada região, mas estes devem ser fiscais ou tributários.
Um lei de 1999 do estado do Rio Grande do Sul, já prevê algo parecido, onde os bons condutores recebem descontos de 5% a 15% no IPVA, de acordo com seu tempo sem cometer infrações.
O programa já estava incluído no novo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que foi atualizado no ano de 2021. No entanto, suas regras e regulamento do RNCO, só foram publicadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em maio desse ano, o qual entraria em vigor somente em novembro.
Como é o programa?
Como o programa irá variar seu benefícios de estado em estado, não terá um parâmetro, apenas que devem ser tributários ou fiscais.
No estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, o Detran dará aos seus bons condutores, 20% de desconto na renovação da CNH.
A Zona Sul, empresa atuante nas regiões sul e sudeste, oferecerá 5% de cashcback ao bons condutores no trânsito.
O ministro Sampaio declara que, sobre os pedágios, existe uma agenda onde poderá existir a possibilidade de isenção nos pagamentos de mensalidades dos equipamentos como o Sem Parar.
Como fazer parte do programa?
O motorista que estiver interessado em participar do programa, deve ter cadastro no gov.br e depois cadastrar-se no RNCP. É possível realizar esse cadastro pelo site do Senatran ou pelo aplicativo CNH digital.
No entanto, se o motorista possuir CNH cassada ou vencida a 30 dias, sofrer penalidade de trânsito ou estiver sob pena privativa em liberdade, será excluído do programa.
O próprio motorista também poderá cancelar sua participação no programa, acessando o mesmo site do Senatran.
O Senatran publicará mensalmente quais são os motoristas aprovados para participar do programa, sendo possível consultar pelo nome e CPF direto no site.
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