Conheça o novo programa do Governo que dá recompensas aos bons motoristas
Chegará em outubro, um novo programa com benefícios e descontos para bons motorista. O programa beneficiará os condutores que não causarem infrações de trânsito.
Criação de Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, o programa dará descontos e recompensas para motoristas que não sofreram multas ou tiveram infrações de trânsito nos último 12 meses.
Hoje falaremos mais sobre esse programa para o bom motorista, quando iniciará e como participar. Confira.
Programa Bons Motoristas
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O novo programa tem previsão para ser iniciado no dia 13 de outubro deste ano, a partir do cadastro dos motoristas no RNCP (Registro Nacional Positivo de Condutores).
Quanto aos descontos e recompensas, ficaram à critério, em sua maioria, a cada estado brasileiro, podendo então variar conforme a região, devendo ser tributários ou fiscais.
Já existe algo parecido na lei estadual de 1999 do Rio Grande do Sul, onde os bons motoristas recebem descontos no IPVA, com variação de 5% a 15%, sendo calculado pelo tempo em que o motorista passa sem infrações de trânsito.
Esse programa, foi já previsto no novo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), atualizado em 2021. Mas, somente no mês de maio desse ano, que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicou as devidas regras e o regulamento do RNCO, o qual só entraria em vigor em novembro.
Como funciona o programa?
Como já dito, os benefícios irão variar dependendo da região. Por exemplo, no Mato Grosso do Sul, o Detran no estado anunciou que dará aos bons condutores, 20% de desconto na renovação de CNHs, começando no ano de 2023.
A empresa Zona Sul, existente nas regiões sul e sudeste, dará 5% de cashback aos motoristas respeitadores das leis de trânsito.
Sampaio ainda diz que, sobre os pedágios, existe uma agenda específica para esse fim, onde existe a possibilidade de obter isenção em pagamento de mensalidade de equipamento como o Sem Parar.
Como participar do programa?
Para participar, o motorista deve ter cadastro no gov.br, e realizar seu cadastro no RNCP. Para isso deve acessar o site do Senatran ou realizar o procedimento pelo aplicativo da CNH digital.
Vale ressaltar que, no caso de o motorista ter sua CNH cassada ou vencida por 30 dias, ou ainda sofrer alguma penalidade de trânsito, será imediatamente excluído do programa. Isso também vale para pessoas que estiverem cumprindo pena privativa em liberdade.
É possível também o próprio usuário, se assim desejar, excluir sua participação no programa pelo site do Senatran.
Nesse mesmo site, o órgão publicará, mensalmente, os aprovados no programa, sendo possível fazer a consulta utilizando o nome e CPF do motorista.
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